Processo 294065/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 14:23
Autuado em 26/04/2018 14:23
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2635/2019 da Segunda Câmara, de 11/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2019 Acórdão   2635/ 2019 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/09/2019 Acórdão   2635/ 2019 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S/A (EXTINTO)
Procuradores: ALEX RODRIGUES SHIBATA (credenciado, inclusão:30/10/18), BRUNO GALOPPINI FELIX (credenciado, inclusão:30/10/18), CARINA FENIMAN FRANCESCON OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:30/10/18), CARLOS ALEXANDRE BORDINACCI GRIGGIO (não credenciado, inclusão:30/10/18), DANILO FERNANDO DE SOUZA MARTINS (credenciado, inclusão:30/10/18), DANILO MEN DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:30/10/18), JOAO VICTOR LAGUSTERA RIGOLDI (credenciado, inclusão:30/10/18), LUCIANA VEIGA CAIRES (credenciado, inclusão:30/10/18), MURILO CAMPOS MOZER SODRE (não credenciado, inclusão:30/10/18), PAULO HENRIQUE PINOTTI (credenciado, inclusão:30/10/18), RENATA MYAZI MARTINS (não credenciado, inclusão:30/10/18), VINICIUS LUIZ REIS MONACO (não credenciado, inclusão:30/10/18), WANLEY XAVIER JUNIOR (credenciado, inclusão:26/04/18)
Gestor atual ROBERTO YUKIO NISHIMURA
Gestor das Contas ROBERTO YUKIO NISHIMURA
Interessado AMAURI ESCUDERO MARTINS
Interessado LUIZ AUGUSTO BELLUSCCI CAVALCANTE

Juntadas
DataDescrição
18/02/2019 10:15 AR do Ofício OCN - 249/2019 - DP
18/02/2019 10:15 AR do Ofício OCN - 248/2019 - DP
22/11/2018 12:42 do Protocolo 804942/18
06/11/2018 08:58 do Protocolo 767354/18
31/10/2018 13:51 do Protocolo 752780/18
25/10/2018 15:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 740405/18
16/10/2018 08:06 AR do Ofício OCN - 3996/2018 - DP
16/10/2018 08:06 AR do Ofício OCN - 3995/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/01/2019 Ofício de Contraditório   248/ 2019   
DP  31/01/2019 Ofício de Contraditório   249/ 2019   
DP  31/01/2019 Ofício de Contraditório   248/ 2019 07/02/2019 
DP  01/10/2018 Ofício de Contraditório   3995/ 2018   
DP  01/10/2018 Ofício de Contraditório   3996/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2019 2168 Despacho Processual Diverso nº 1014/2019
11/09/2019 2141 Acórdão nº 2635/2019
29/08/2019 2132 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 03/09/2019
03/12/2018 1960 Despacho Processual Diverso nº 1481/2018
07/11/2018 1944 Despacho Processual Diverso nº 1377/2018
31/10/2018 1940 Despacho Processual Diverso nº 1354/2018
04/10/2018 1922 Despacho Processual Diverso nº 1253/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1868/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2019 15:41 DP  
16/10/2019 13:51 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1014/2019 -
16/10/2019 12:32 SMPJTC  
10/10/2019 11:43 2PC Parecer nº 936/2019 - encerramento.
10/10/2019 09:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1180/2019 -
08/10/2019 15:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 1993/2019 -
08/10/2019 12:38 GACAK Despacho Processual Diverso nº 985/2019 -
07/10/2019 16:54 CMEX Informação nº 6079/2019 -
04/09/2019 12:57 S2C Acórdão nº 2635/2019 -
04/09/2019 12:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1261/2019 -
27/08/2019 14:00 GACAK  
27/08/2019 12:58 SMPJTC  
09/08/2019 14:45 2PC Parecer nº 690/2019 - Prestação de Contas da SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S/A. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas com ressalva.
08/08/2019 12:57 SMPjTC  
21/03/2019 16:33 CGM Instrução nº 2396/2019 - SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S/A. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/11/2018 11:09 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2300/2018 -
26/11/2018 11:09 DP Informação nº 670/2019 -
26/11/2018 11:09 DP Ofício de Contraditório nº 248/2019 -
26/11/2018 11:09 DP Ofício de Contraditório nº 249/2019 -
26/11/2018 10:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1481/2018 -
05/11/2018 14:21 DP Informação nº 11650/2018 -
01/11/2018 11:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1377/2018 -
29/10/2018 16:39 DP Informação nº 10985/2018 -
29/10/2018 16:39 DP Informação nº 11085/2018 -
26/10/2018 16:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1354/2018 -
28/09/2018 15:05 DP Informação nº 10123/2018 -
28/09/2018 15:05 DP Informação nº 10890/2018 -
28/09/2018 15:05 DP Ofício de Contraditório nº 3995/2018 -
28/09/2018 15:05 DP Ofício de Contraditório nº 3996/2018 -
26/09/2018 11:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1253/2018 -
26/04/2018 14:35 CGM Instrução nº 3663/2018 - SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S/A. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2017. Primei ro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 14:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1868/2018 -

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